UMA EM CADA 4 PREFEITURA DE MINAS FRAUDA LICITAÇÕES
Pouco mais de um ano depois de tomarem posse, 219 prefeitos de Minas já entraram na mira do Ministério Público Estadual (MPE) suspeitos de terem desviado dinheiro público por meio de licitações públicas supostamente forjadas.
Chama atenção a variedade de exemplos de irregularidades cometidas para justificar o dispêndio de verbas públicas das prefeituras. Os fraudes inclui indícios de notas frias, gastos sem comprovação, empresas fantasmas, pagamento de contratos por serviços não realizados até o uso de laranjas. De acordo com o MP, o suposto esquema de fraudes em licitações não gera prejuízo somente em uma área específica. As irregularidades ocorrem nas secretarias de saúde, transporte e educação com o consentimento da comissão de licitações, autarquia diretamente ligada aos prefeitos.
Fantasmas
Os municípios de menor capacidade econômica, geralmente administrados de forma amadora, acabam virando alvo preferencial dos fraudadores de licitações. É o que ocorre por exemplo em Santa Rita de Jacutinga, cidade com menos de 6 mil habitantes, localizada na Zona da Mata mineira, a 355 quilômetros da capital. Lá, o prefeito Vicente de Paula Vieira (PSDB) e mais seis servidores municipais já foram denunciados à Justiça por suposta fraude em licitação. Na ação penal, o prefeito tucano e seus subordinados são acusados de terem desviado recursos de verbas que deveriam ter sido usadas para comprar marmitex e blocos de concreto para a cidade. Pela denúncia, o grupo teria constituído empresas fantasmas, criadas com documentos falsificados para fraudar a licitação pública na modalidade carta-convite, conforme laudo feito por auditores da Receita Estadual. Procurado pela reportagem, Vieira informou que ainda não foi comunicado oficialmente da denúncia e que só vai se pronunciar sobre as acusações após consultar o corpo técnico e jurídico da prefeitura.
Em Pirapora, no Norte de Minas, estão em curso duas investigações contra o prefeito da cidade, Warmillon Fonseca Braga (DEM), que também é alvo do Ministério Público Federal (MPF) por suposto enriquecimento ilícito. Braga é suspeito de participação em “possível esquema de venda de notas frias e licitações fraudulentas” em conluio com uma empresa prestadora de serviços. O democrata é acusado ainda de “fraudes em licitações para a aquisição de medicamentos” para a cidade. Também no Norte do Estado, o atual prefeito da cidade de Januária, Maurílio Neris de Andrade Arruda (PTC), é investigado por ter feito contrato sem licitação para comprar “gêneros alimentícios” e contratado empresa particular para promover o carnaval da cidade no ano passado.
Na cidade de Itaúna, na região Central de Minas, o prefeito Eugênio Pinto (PT) está na berlinda acusado de ter celebrado dois contratos sem licitação. Segundo o MP, um dos contratos foi feito com inexigibilidade de licitação para contratar um show de uma banda de axé. A outro suposta irregularidade teria ocorrido na contratação de empresas de limpeza urbana.Só no Brasil a prefeitura um orgão público para melhora a cidade acaba roubando, e o povo como fica na miséria??
Comente...